Carolina Paschoalini

Experiência: sócia da área de Contencioso Tributário, com atuação abrangente na defesa de clientes em litígios fiscais nas esferas federal, estadual e municipal. 

No contencioso administrativo, conduz defesas e recursos perante órgãos julgadores como o CARF, o TIT/SP e conselhos municipais de tributos, atuando desde a resposta a fiscalizações e autos de infração até a sustentação oral em sessões de julgamento. 

No contencioso judicial, patrocina ações de natureza tributária em todas as instâncias, incluindo mandados de segurança, ações anulatórias, embargos à execução fiscal e discussões de teses perante os tribunais superiores (STJ e STF). 

Possui ainda sólida experiência em transações tributárias, assessorando clientes na análise de elegibilidade, estruturação de propostas e negociação de acordos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Receita Federal, com foco na regularização de passivos fiscais, obtenção de descontos e condições diferenciadas de pagamento e redução de contingências. 

Sua atuação é pautada por uma visão estratégica do contencioso, alinhando a gestão dos litígios aos objetivos de negócio dos clientes. 

Formação Acadêmica: Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP); Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI. 

Publicações: Coautora do artigo “Jurisprudência do STJ e a Localização do Fato Gerador do ISS no Espaço – O caso dos Serviços de Análises Clínicas”, publicado no livro Estudos de Direito Tributário Homenagem a José Eduardo Soares de Melo – Coordenador Eduardo Soares de Melo (Editora JusPodivm e Malheiros Editores, 2020). Coautora do artigo “Tributação de juros auferidos por pessoa não residente no Brasil – Perspectivas do Credor e do Devedor”, publicado no livro Direito Tributário Internacional Homenagem ao Professor Alberto Xavier – Coordenadores Sérgio André Rocha e Heleno Torres (Quartier Latin, 2016). Coautora nos comentários de Direito Processual Tributário na Coleção Doutrina, Processos e Procedimentos – Coordenado pelo Professor Heleno Taveira Torres (RT, 2015). Coautor do artigo “Certificação no Tempo e Repercussões Tributárias – Artigos 41 e 42 da Lei Complementar 187/2021”, publicado no livro Comentários à Lei Complementar nº 187/2021 – Marco Legal da Beneficência (Quartier Latin, 2023). 

Associações: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP); Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).